Foto: Ministério do Trabalho (Divulgação)
A ação coordenada pelo Ministério do Trabalho, contou com apoio do MPT-RS, Polícia Federal e Secretaria Municipal de Sapucaia do Sul
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na terça-feira (24), 11 homens que viviam e trabalhavam em condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social do município.
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Os trabalhadores, com idades entre 41 e 64 anos, atuavam na coleta de resíduos recicláveis nas ruas da cidade e entregavam o material a uma empresa de reciclagem localizada em um dos bairros de Sapucaia do Sul. O grupo vivia em um galpão improvisado, onde as condições de moradia foram consideradas extremamente precárias pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho.
Durante o resgate, que foi realizado em um dos dias mais frios do ano – quando as temperaturas na região metropolitana marcavam 7°C – os fiscais encontraram o alojamento com piso de terra batida, paredes de madeira reaproveitada, sem janelas para ventilação, e com frestas por onde entrava chuva. O telhado estava incompleto, não havia banheiro adequado e os trabalhadores dormiam em camas de madeira improvisada. O local também apresentava sinais de infiltração, acúmulo de esgoto e presença de animais.
Diante da gravidade das condições encontradas, a fiscalização caracterizou o caso como trabalho em situação análoga à escravidão. O galpão foi interditado. A empresa, que não possuía alvará de funcionamento, teve as atividades suspensas.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede municipal de assistência social de Sapucaia do Sul. Conforme previsto pela legislação, eles terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego, além do pagamento de todas as verbas rescisórias, que serão calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho.
O proprietário do local, foi localizado e preso em flagrante pela Polícia Federal.
Fiscalização no Brasil
Conforme informações disponíveis pelo Ministério do Trabalho, desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão no país. Os dados oficiais estão disponíveis na plataforma “Radar do Trabalho Escravo”, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. Os dados podem ser acessados clicando neste link.
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